Por que falham os controles de preço

Há muita gente que acredita que o controle de preços é uma boa tática que um governo tem para “ajudar” um mercado a funcionar, proporcionando produtos importantes a preços inferiores ao que teriam se fossem deixados livres. Uma das melhores respostas dadas a essa questão está na obra “As Seis Lições“, de Ludwig Von Mises, no capítulo (ou lição) “O Intervencionismo”:

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Estudo sobre exceções e limites aos direitos autorais para bibliotecas e arquivos

Este estudo sobre exceções e limites aos direitos autorais para bibliotecas e arquivos apresenta uma visão geral da natureza e diversidade das disposições legais da lei de direitos autorais dos 184 países que são membros da Organização Mundial da Propriedade Intelectual. Aborda ainda questões como a reprodução de obras protegidas Leia mais…

Justiça determina multa de R$ 1,4 milhão ao SBT por usar jingle “Silvio Santos vem aí”

Archimedes Messina, autor da música, ficou sem receber direitos autorais por 20 anos

O Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) foi multado em R$ 1,4 milhão pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) por usar indevidamente o famoso jingle “Silvio Santos vem aí” sem pagar os direitos autorais a Archimedes Messina, que ficou sem receber pela música durante 20 anos.

A decisão, proferida pelo juiz Sidney da Silva Braga, da 18ª Vara Cível do Fórum Central de São Paulo, fixou a multa por danos materiais e morais na quarta-feira da semana passada. Por danos morais, o valor da multa é de 500 salários mínimos (R$ 255 mil).

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