O hábito libertador de só ter opiniões baseadas em fatos Nesses últimos dias iniciei a leitura do livro Factfulness, de Hans Rosling. Esse médico sueco ficou famoso por suas apresentações em eventos TED, falando não só da importância de saber como apresentar os dados, mas também da importância de realmente Leia mais…
Depois de um longo período sem atualizações nesta plataforma, este é um bom momento para retomar o blog – nesse espaço é possível aprofundar um pouco os pensamentos e opiniões. Como novidade, os direitos autorais deixam de ser o principal foco dos posts e páginas – outros assuntos que tenho Leia mais…
Este estudo sobre exceções e limites aos direitos autorais para bibliotecas e arquivos apresenta uma visão geral da natureza e diversidade das disposições legais da lei de direitos autorais dos 184 países que são membros da Organização Mundial da Propriedade Intelectual. Aborda ainda questões como a reprodução de obras protegidas Leia mais…
O livro “Power of Open” fala de compartilhamento; mais precisamente, de iniciativas que utilizam licenças Creative Commons para compartilhar conhecimento e cultura. A obra mostra, na prática, que o acesso livre pode estar relacionado a projetos de sucesso e que se encaixam melhor no contexto cultural da era da informação.
O advogado e professor da Universidade de Harvard Lawrence Lessig, um dos idealizadores das licenças Creative Commons, aponta, no vídeo abaixo, que o sistema de Direitos Autorais atual nunca vai funcionar na Internet. Segundo Lessig, diversos usos não-regulados fora do mundo digital, como emprestar ou revender um livro, porém, no Leia mais…
A organização sem fins lucrativos Creative Commons anunciou o lançamento da marca do “Domínio Público” (veja aqui – em inglês). A idéia é que o símbolo, utilizado naqueles trabalhos cuja proteção autoral patrimonial já tenha sido extinta, sirva para comunicar essa situação das obras claramente a todos, permitindo que possam Leia mais…
O Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) foi multado em R$ 1,4 milhão pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) por usar indevidamente o famoso jingle “Silvio Santos vem aí” sem pagar os direitos autorais a Archimedes Messina, que ficou sem receber pela música durante 20 anos.
A decisão, proferida pelo juiz Sidney da Silva Braga, da 18ª Vara Cível do Fórum Central de São Paulo, fixou a multa por danos materiais e morais na quarta-feira da semana passada. Por danos morais, o valor da multa é de 500 salários mínimos (R$ 255 mil).
A notícia abaixo, publicada n’O Globo, informa a estimativa feita pela empresa Google da quantidade de livros existente no mundo.
O Manifesto do Domínio Público apresenta importantes considerações acerca desse instituto, cuja relevância é crucial para o desenvolvimento cultural da sociedade. As obras em domínio público são de amplo acesso, e delas surgem diversas outras que passam a integrar o acervo cultural.
Boa notícia, nesse momento de discussão sobre a necessidade de revisarmos a lei de direitos autorais no Brasil, acerca da inclusão de novas exceções ao copyright (ou fair uses, como são mais conhecidas) na legislação norte-americana. Veja o texto oficial aqui. Algumas das novas exceçõe previstas, segundo o Washington Post: Leia mais…