Direito autoral
-
Obras protegidas por direito autoral e subvencionadas pela Administração Pública
O artigo 6º da Lei 9610/98 (Lei de Direitos Autorais — LDA) aparenta certa controvérsia na interpretação da expressão “simplesmente subvencionada”. A dificuldade reside na obtenção de clareza quanto ao escopo dessa…
-
Proteção autoral dos bens públicos literários e artísticos
Artigo elaborado com base em excertos da obra “A proteção autoral de bens públicos literários e artísticos”, disponível para download gratuito em http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/18080 1. Introdução Obras literárias e artísticas pertencentes à Administração Pública são…
-
A força da cultura livre: The Power of Open
O livro “Power of Open” fala de compartilhamento; mais precisamente, de iniciativas que utilizam licenças Creative Commons para compartilhar conhecimento e cultura. A obra mostra, na prática, que o acesso livre pode estar relacionado…
-
Lessig sugere que a OMPI lidere a revisão dos Direitos Autorais
O advogado e professor da Universidade de Harvard Lawrence Lessig, um dos idealizadores das licenças Creative Commons, aponta, no vídeo abaixo, que o sistema de Direitos Autorais atual nunca vai funcionar na Internet. Segundo…
-
A marca do “Domínio Público”
A organização sem fins lucrativos Creative Commons anunciou o lançamento da marca do “Domínio Público” (veja aqui – em inglês). A idéia é que o símbolo, utilizado naqueles trabalhos cuja proteção autoral patrimonial já…
-
Justiça determina multa de R$ 1,4 milhão ao SBT por usar jingle “Silvio Santos vem aí”
Archimedes Messina, autor da música, ficou sem receber direitos autorais por 20 anos O Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) foi multado em R$ 1,4 milhão pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) por usar…
-
Manifesto do Domínio Público
O Manifesto do Domínio Público apresenta importantes considerações acerca desse instituto, cuja relevância é crucial para o desenvolvimento cultural da sociedade. As obras em domínio público são de amplo acesso, e delas surgem diversas…
-
Revisão do DMCA traz novas exceções
Boa notícia, nesse momento de discussão sobre a necessidade de revisarmos a lei de direitos autorais no Brasil, acerca da inclusão de novas exceções ao copyright (ou fair uses, como são mais conhecidas) na…
-
Os perigos de não revisarmos os direitos autorais
Christiano Lacorte Advogado, bacharel em ciências da computação, mestrando em Direito, Estado e Sociedade na UFSC, membro do Grupo de Estudos em Direito Autoral e Informação (GEDAI/UFSC) No dia 27 de junho de 2010,…
-
Site “Keep your copyrights” – uma atitude ativa quanto aos seus direitos autorais
O site “Keep your copyrights” apresenta questões importantes para que os criadores de obras protegidas pelo Direito Autoral – na verdade, pelo copyright, modelo de proteção adotado pelos EUA – tenham uma proteção mais…