O site “Keep your copyrights” apresenta questões importantes para que os criadores de obras protegidas pelo Direito Autoral – na verdade, pelo copyright, modelo de proteção adotado pelos EUA – tenham uma proteção mais eficaz sobre seus trabalhos. Ainda que feita para o modelo norte-americano de proteção, várias dicas servem Leia mais…
Questão importante, e que deve ser tratada na proposta de modificação da Lei de Direitos Autorais, para tornar expressa a não proteção de normas técnicas pelo Direito Autoral. ———————- Não há direito autoral sobre normas da ABNT Por Débora Pinho e Mariana Ghirello (http://www.conjur.com.br/2010-jun-23/consultoria-usar-normas-abnt-pagar-direitos-autorais) A empresa de engenharia e consultoria Leia mais…
Caso bastante interessante, que trata de questões relacionadas a direito autoral moral – presente na Convenção de Berna – em um contrato firmado nos EUA, que adota o modelo do Copyright. Cabe lembrar o acordo TRIPS, que aproximou os modelos de proteção autoral em razão de interesses econômicos. ——————- Original: Leia mais…