maio 2010

Europeana defende Domínio Público

Fonte: http://rea.net.br/2010/05/26/europeana-defende-dominio-publico/

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Europeana.eu, composta pela biblioteca, museu e arquivo digitais da Europa, publicou o Carta de defesa do Domínio Público. A Carta foi elaborada pela Fundação Europeana e é apoiado pela Comissão Européia.

Europeana publicou essa Carta, porque acredita que domínio público esta sob sob ameaça. Quando as obras em Domínio Público são digitalizadas elas, muitas vezes, tornam-se menos acessíveis para aqueles de direito: o público. Os decisores políticos e órgãos de financiamento devem, necessariamente, considerar as implicações da remoção de informações e obras do Domínio Público e o impacto na capacidade de criação, aprendizagem, pesquisa, na economia do conhecimento.

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Warner Bros. quer atingir advogado que a processa pelos direitos do Super-homem

A Warner Bros. adota uma estratégia de desqualificar o advogado que a processou anteriormente em razão de direitos autorais sobre o personagem Super-homem, em favor dos herdeiros dos criadores do homem de aço, Jerome Siegel and Jospeh Shuster. A empresa alega que o advogado montou um “esquema” para enriquecer com ações de direito autoral sobre a franquia Super-homem.

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Direito, Mestrado e Sociedade da Informação

Neste site você encontrará textos, artigos, notícias e outras informações sobre o Direito na Sociedade da Informação, com foco nos tópicos relacionados aos Direitos Autorais, tema que acompanhei com interesse durante o Mestrado em Direito, Estado e Sociedade (Linha de Pesquisa Sociedade da Informação e Propriedade Intelectual), na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

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