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A proteção autoral de bens públicos literários e artísticos
» 1,0 MiB - 62 hits - 21 de junho de 2023
O amplo acesso da sociedade aos bens públicos literários e artísticos depende da criação de um
novo modelo de proteção autoral, diferente da atual Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998), que foi criada sob o ponto de vista do interesse privado. Neste livro – derivado de dissertação de mestrado pela Universidade Federal de Santa
Catarina (UFSC) –, Christiano Lacorte apresenta os conceitos que devem nortear um regime jurídico de proteção adequado às obras pertencentes à Administração Pública. Content
» 4,0 MiB - 152 hits - 22 de outubro de 2020
Autor: Cory Doctorow
Nesta obra, Cory Doctorow apresenta diversos ensaios sobre direitos autorias, criatividade, acesso à cultura e modelos de negócios na sociedade da informação. Cultura Livre
» 22,1 MiB - 154 hits - 22 de outubro de 2020
Autor: Lawrence Lessig (tradução: Trama Universitária)
Livro de referência para a discussão dos direitos autorais e do acesso à cultura na era da Sociedade da Informação, em excelente tradução para o português. Direito, Tecnologia e Cultura
» 1,8 MiB - 153 hits - 22 de outubro de 2020
Autor: Ronaldo Lemos Direitos Autorais na Interner
» 1,4 MiB - 173 hits - 22 de outubro de 2020
Autor: Sérgio Branco HQ Prisioneira do Dominio Público
» 5,5 MiB - 149 hits - 22 de outubro de 2020
História em quadrinhos abordando diversos aspectos relacionados aos conteúdos em domínio público e os problemas encontrados para que esse acervo seja efetivo. Science's First Mistake - Delusions in Pursuit of Theory
» 1,3 MiB - 161 hits - 22 de outubro de 2020
Autor: Ian Angell e Dionysios Demetis
O propósito do livro é desconstruir o processo de descoberta de conhecimento e construção da teoria com base em quatro conceitos (a observação, o paradoxo, a ilusão, e mais importante, auto-referência) para discutir as circunstâncias em que todas as premissas científicas passam a ser construídas. The Power of Open (em português)
» 5,5 MiB - 160 hits - 22 de outubro de 2020
Autores: Catherine Casserly e Joi Ito
Este livro fala de compartilhamento; mais precisamente, de iniciativas que utilizam licenças Creative Commons para compartilhar conhecimento e cultura. A obra mostra, na prática, que o acesso livre pode estar relacionado a projetos de sucesso e que se encaixam melhor no contexto cultural da era da informação.
Site: http://thepowerofopen.org/ The Public Domain
» 1,6 MiB - 170 hits - 22 de outubro de 2020
Autor: James Boyle
Neste livro, o professor James Boyle trata das guerras que envolvem a propriedade intelectual, a luta sobre quem irá controlar a era da informação, apontando o caminho para a promessa e perigo do futuro.Artigos - Christiano Lacorte
artigo_lacorteadv_cvcl_eficaciaprobatoriadocdigital.pdf
» 178,5 KiB - 178 hits - 22 de outubro de 2020
Autor: Christiano Lacorte
Tornar a justiça brasileira mais eficiente: este tem sido o cerne das grandes discussões acerca da reforma do Judiciário. Como meio de se atingir este objetivo, muito se tem lembrado de uma maior – e melhor – utilização dos recursos de informática. Várias são as propostas de uso da tecnologia para melhorar os procedimentos judiciais, e dentre elas ganham destaque aquelas que se propõem a implementar a informatização do processo judicial. Esta tarefa passa, necessariamente, pelo uso de documentos digitais, os quais devem possuir elementos que lhes tragam eficácia como elemento de prova. Esta é a questão a nortear este artigo. Direito Autoral - Cultura, tecnologia e sociedade
» 225,6 KiB - 240 hits - 22 de outubro de 2020
Autor: Christiano Lacorte
Os direitos autorais são fundamentais para a construção da cultura e do conhecimento. É de grande importância a existência de mecanismos que protejam os trabalhos intelectuais, tanto no que se relaciona com os aspectos morais (como no respeito atemporal ao vínculo do autor à obra), quanto no que tange aos aspectos patrimoniais, protegendo a adequada exploração econômica da obra. Da mesma forma, os intermediários que adquirem direitos de exploração de usos de obras exercem papel relevante tanto para o estímulo da criação quanto na distribuição dos materiais criados. O que se deve ter em mente é a importância de que haja equilíbrio entre a exploração das obras protegidas pelos direitos autorais e o acesso ao conhecimento e à cultura. Ressalte-se a importância da legislação que trata do tema, que deve colaborar para a obtenção do equilíbrio citado. Nossa atual lei de direitos autorais carece de mudanças que retirem a insegurança e a incerteza em situações que determinados usos justificados das obras protegidas não ferem interesses do autor e são relevantes para a disseminação do conhecimento e para o acesso à cultura.