Direito e tecnologia
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IA e Direito Autoral: inovação vs. excesso de regulação
A pergunta parece simples demais para ser perigosa: quem é o autor quando uma máquina cria? Sempre que ela aparece numa mesa de reunião, o clima muda. Alguém cruza os braços. Outro olha para…
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O Direito na Era Digital
Navegando por Águas Turbulentas Imagine-se navegando por um oceano em constante mudança, onde ilhas surgem e desaparecem do dia para a noite, e as correntes mudam de direção a cada instante. Esse é o…
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Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD): Protegendo a Privacidade em um Mundo Digital
Introdução No atual cenário digital, a coleta, o armazenamento e o uso de dados pessoais tornaram-se práticas comuns. No entanto, a crescente preocupação com a privacidade e a segurança das informações levou muitos países…
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Legal Design e Visual Law
No primeiro semestre de 2021, estudando um pouco sobre design e apresentações, acabei encontrando o site da americana Margaret Hagan, no qual ela apresentava os temas Legal Design e Visual Law. Na época me…
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Proteção autoral dos bens públicos literários e artísticos
Artigo elaborado com base em excertos da obra “A proteção autoral de bens públicos literários e artísticos”, disponível para download gratuito em http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/18080 1. Introdução Obras literárias e artísticas pertencentes à Administração Pública são…
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Lessig sugere que a OMPI lidere a revisão dos Direitos Autorais
O advogado e professor da Universidade de Harvard Lawrence Lessig, um dos idealizadores das licenças Creative Commons, aponta, no vídeo abaixo, que o sistema de Direitos Autorais atual nunca vai funcionar na Internet. Segundo…