A pergunta parece simples: quem é o autor quando uma máquina participa da criação de uma obra? Até pouco tempo atrás, o direito autoral conseguia lidar razoavelmente bem com essa questão porque ela quase…
Navegando por Águas Turbulentas Imagine-se navegando por um oceano em constante mudança, onde ilhas surgem e desaparecem do dia para a noite, e as correntes mudam de direção a cada instante. Esse é o…
Introdução No atual cenário digital, a coleta, o armazenamento e o uso de dados pessoais tornaram-se práticas comuns. No entanto, a crescente preocupação com a privacidade e a segurança das informações levou muitos países…
No primeiro semestre de 2021, estudando um pouco sobre design e apresentações, acabei encontrando o site da americana Margaret Hagan, no qual ela apresentava os temas Legal Design e Visual Law. Na época me…
Artigo elaborado com base em excertos da obra “A proteção autoral de bens públicos literários e artísticos”, disponível para download gratuito em http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/18080 1. Introdução Obras literárias e artísticas pertencentes à Administração Pública são…
O advogado e professor da Universidade de Harvard Lawrence Lessig, um dos idealizadores das licenças Creative Commons, aponta, no vídeo abaixo, que o sistema de Direitos Autorais atual nunca vai funcionar na Internet. Segundo…
