Questão importante, e que deve ser tratada na proposta de modificação da Lei de Direitos Autorais, para tornar expressa a não proteção de normas técnicas pelo Direito Autoral. ———————- Não há direito autoral sobre normas da ABNT Por Débora Pinho e Mariana Ghirello (http://www.conjur.com.br/2010-jun-23/consultoria-usar-normas-abnt-pagar-direitos-autorais) A empresa de engenharia e consultoria Leia mais…
Caso bastante interessante, que trata de questões relacionadas a direito autoral moral – presente na Convenção de Berna – em um contrato firmado nos EUA, que adota o modelo do Copyright. Cabe lembrar o acordo TRIPS, que aproximou os modelos de proteção autoral em razão de interesses econômicos. ——————- Original: Leia mais…
Fonte: http://rea.net.br/2010/05/26/europeana-defende-dominio-publico/
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Europeana.eu, composta pela biblioteca, museu e arquivo digitais da Europa, publicou o Carta de defesa do Domínio Público. A Carta foi elaborada pela Fundação Europeana e é apoiado pela Comissão Européia.
Europeana publicou essa Carta, porque acredita que domínio público esta sob sob ameaça. Quando as obras em Domínio Público são digitalizadas elas, muitas vezes, tornam-se menos acessíveis para aqueles de direito: o público. Os decisores políticos e órgãos de financiamento devem, necessariamente, considerar as implicações da remoção de informações e obras do Domínio Público e o impacto na capacidade de criação, aprendizagem, pesquisa, na economia do conhecimento.
Notícia da compra dos direitos autorais sobre os personagens Snoopy e demais da turma do Charlie Brown pela empresa Iconix Brand Group.
A Warner Bros. adota uma estratégia de desqualificar o advogado que a processou anteriormente em razão de direitos autorais sobre o personagem Super-homem, em favor dos herdeiros dos criadores do homem de aço, Jerome Siegel and Jospeh Shuster. A empresa alega que o advogado montou um “esquema” para enriquecer com ações de direito autoral sobre a franquia Super-homem.