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Direito, tecnologia, economia e liberdade — ideias para compreender melhor as regras, os sistemas e seus efeitos no mundo real.
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De volta ao blog
Depois de um longo período sem atualizações nesta plataforma, este é um bom momento para retomar o blog – nesse espaço é possível aprofundar um pouco os pensamentos e opiniões. Como novidade, os direitos autorais deixam de ser…
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Estudo sobre exceções e limites aos direitos autorais para bibliotecas e arquivos
Este estudo sobre exceções e limites aos direitos autorais para bibliotecas e arquivos apresenta uma visão geral da natureza e diversidade das disposições legais da lei de direitos autorais dos 184 países que são membros da Organização Mundial…
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A força da cultura livre: The Power of Open
O livro “Power of Open” fala de compartilhamento; mais precisamente, de iniciativas que utilizam licenças Creative Commons para compartilhar conhecimento e cultura. A obra mostra, na prática, que o acesso livre pode estar relacionado a projetos de sucesso…
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Lessig sugere que a OMPI lidere a revisão dos Direitos Autorais
O advogado e professor da Universidade de Harvard Lawrence Lessig, um dos idealizadores das licenças Creative Commons, aponta, no vídeo abaixo, que o sistema de Direitos Autorais atual nunca vai funcionar na Internet. Segundo Lessig, diversos usos não-regulados…
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A marca do “Domínio Público”
A organização sem fins lucrativos Creative Commons anunciou o lançamento da marca do “Domínio Público” (veja aqui – em inglês). A idéia é que o símbolo, utilizado naqueles trabalhos cuja proteção autoral patrimonial já tenha sido extinta, sirva…
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Justiça determina multa de R$ 1,4 milhão ao SBT por usar jingle “Silvio Santos vem aí”
Archimedes Messina, autor da música, ficou sem receber direitos autorais por 20 anos O Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) foi multado em R$ 1,4 milhão pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) por usar indevidamente o famoso jingle…
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Google diz que mundo tem 129.864.880 livros
A notícia abaixo, publicada n’O Globo, informa a estimativa feita pela empresa Google da quantidade de livros existente no mundo.
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Manifesto do Domínio Público
O Manifesto do Domínio Público apresenta importantes considerações acerca desse instituto, cuja relevância é crucial para o desenvolvimento cultural da sociedade. As obras em domínio público são de amplo acesso, e delas surgem diversas outras que passam a…
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Revisão do DMCA traz novas exceções
Boa notícia, nesse momento de discussão sobre a necessidade de revisarmos a lei de direitos autorais no Brasil, acerca da inclusão de novas exceções ao copyright (ou fair uses, como são mais conhecidas) na legislação norte-americana. Veja o…
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Os perigos de não revisarmos os direitos autorais
Christiano Lacorte Advogado, bacharel em ciências da computação, mestrando em Direito, Estado e Sociedade na UFSC, membro do Grupo de Estudos em Direito Autoral e Informação (GEDAI/UFSC) No dia 27 de junho de 2010, o jornal O Globo…
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Site “Keep your copyrights” – uma atitude ativa quanto aos seus direitos autorais
O site “Keep your copyrights” apresenta questões importantes para que os criadores de obras protegidas pelo Direito Autoral – na verdade, pelo copyright, modelo de proteção adotado pelos EUA – tenham uma proteção mais eficaz sobre seus trabalhos.…
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Não há direito autoral sobre normas da ABNT
Questão importante, e que deve ser tratada na proposta de modificação da Lei de Direitos Autorais, para tornar expressa a não proteção de normas técnicas pelo Direito Autoral. ———————- Não há direito autoral sobre normas da ABNT Por…