No primeiro semestre de 2021, estudando um pouco sobre design e apresentações, acabei encontrando o site da americana Margaret Hagan, no qual ela apresentava os temas Legal Design e Visual Law. Na época me chamou a atenção pois se tratava justamente da aplicação de conceitos do design de modo a facilitar o acesso e a aplicação do Direito.
Hagan disponibiliza um livro eletrônico – “Law by design” (neste link: https://lawbydesign.co/) – em que são apresentados diversos dos conceitos que compõem estas iniciativas que visam tornar o Direito uma ferramenta de fato mais acessível.
Ja no início Margaret trata de uma dicotomia entre os que discutem o futuro do Direito (em uma tradução livre):
“Quando nós (no mundo) do direito falamos sobre inovação, muitas vezes acabamos em uma destas duas discussões. Primeiro, há resistência – com advogados listando todas as barreiras para que a mudança não aconteça, por que não aconteceu e o que impedirá que isso aconteça. Ou, alternativamente, acabamos em uma névoa de tecnofilia – com advogados e especialistas exaltando as maravilhas da tecnologia, inteligência artificial e dados, e como eles transformarão (se não substituirão) nosso mundo atual de serviços jurídicos. As pessoas em qualquer um desses campos não tendem a conversar umas com as outras ou a encontrar maneiras muito construtivas de unir suas visões radicalmente diferentes sobre o futuro dos serviços jurídicos.” (grifo nosso)
No livro a autora defende que uma abordagem orientada ao design colabora para uma bem-vinda inovação jurídica, focada na clareza. A aplicação de conceitos visuais possibilitaria a geração de ideias promissoras para o aperfeiçoamento dos serviços jurídicos, que poderiam ser desenvolvidos de forma rápida e eficaz.
Interessante observar que as críticas – e sugestões de melhorias – que a autora faz ao modelo do aplicação do Direito na justiça americana parecem se encaixar muito bem ao sistema brasileiro:
“O design oferece uma maneira de repensar e melhorar as experiências das pessoas com o direito. Isso significa tanto do ponto de vista do leigo – que está tendo que navegar no sistema legal para lidar com um problema ou buscar justiça. E também significa do ponto de vista do profissional jurídico – o advogado, o juiz, o funcionário de escritório do tribunal, o paralegal e além. Nosso sistema jurídico não precisa ser do jeito que é. Pode ser mais claro, mais eficiente, mais utilizável e mais amigável.” (grifo nosso)
Há algum tempo tenho estudado a apliação do design nas apresentações, como forma de tornar mais eficaz a comunicação (e menos tediosas – procure “death by powerpoint” no google ou veja o post aqui no blog sobre o livro “Presentation Zen”). Também tenho estudado o uso no design nas interfaces de sistemas informatizados, especialmente como forma de aperfeiçoar a experiência do usuário no uso da aplicação. Por esta razão é extremamente interessante encontrar iniciativas que vêem o design também como uma ferramenta que pode ajudar bastante a tornar o sistema judiciário mais acessível e inteligível, e por isso também mais efetivo.
Pretendo trazer mais conteúdos relacionados ao “legal design” e ao “visual law” aqui no blog, inclusive sobre as ações que já têm acontecido no judiciário brasileiro.
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