Revisão do DMCA traz novas exceções
Boa notícia, nesse momento de discussão sobre a necessidade de revisarmos a lei de direitos autorais no Brasil, acerca da inclusão de novas exceções ao copyright (ou fair uses, como são mais conhecidas) na…

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Boa notícia, nesse momento de discussão sobre a necessidade de revisarmos a lei de direitos autorais no Brasil, acerca da inclusão de novas exceções ao copyright (ou fair uses, como são mais conhecidas) na…

Christiano Lacorte Advogado, bacharel em ciências da computação, mestrando em Direito, Estado e Sociedade na UFSC, membro do Grupo de Estudos em Direito Autoral e Informação (GEDAI/UFSC) No dia 27 de junho de 2010,…

O site “Keep your copyrights” apresenta questões importantes para que os criadores de obras protegidas pelo Direito Autoral – na verdade, pelo copyright, modelo de proteção adotado pelos EUA – tenham uma proteção mais…

Questão importante, e que deve ser tratada na proposta de modificação da Lei de Direitos Autorais, para tornar expressa a não proteção de normas técnicas pelo Direito Autoral. ———————- Não há direito autoral sobre…

Caso bastante interessante, que trata de questões relacionadas a direito autoral moral – presente na Convenção de Berna – em um contrato firmado nos EUA, que adota o modelo do Copyright. Cabe lembrar o…

Fonte: http://rea.net.br/2010/05/26/europeana-defende-dominio-publico/ ————————— Europeana.eu, composta pela biblioteca, museu e arquivo digitais da Europa, publicou o Carta de defesa do Domínio Público. A Carta foi elaborada pela Fundação Europeana e é apoiado pela Comissão Européia. Europeana…

Notícia da compra dos direitos autorais sobre os personagens Snoopy e demais da turma do Charlie Brown pela empresa Iconix Brand Group.

A Warner Bros. adota uma estratégia de desqualificar o advogado que a processou anteriormente em razão de direitos autorais sobre o personagem Super-homem, em favor dos herdeiros dos criadores do homem de aço, Jerome…

Neste site você encontrará textos, artigos, notícias e outras informações sobre o Direito na Sociedade da Informação, com foco nos tópicos relacionados aos Direitos Autorais, tema que acompanhei com interesse durante o Mestrado em…
