Archimedes Messina, autor da música, ficou sem receber direitos autorais por 20 anos O Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) foi multado em R$ 1,4 milhão pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) por usar…
A notícia abaixo, publicada n’O Globo, informa a estimativa feita pela empresa Google da quantidade de livros existente no mundo.
O Manifesto do Domínio Público apresenta importantes considerações acerca desse instituto, cuja relevância é crucial para o desenvolvimento cultural da sociedade. As obras em domínio público são de amplo acesso, e delas surgem diversas…
Boa notícia, nesse momento de discussão sobre a necessidade de revisarmos a lei de direitos autorais no Brasil, acerca da inclusão de novas exceções ao copyright (ou fair uses, como são mais conhecidas) na…
Christiano Lacorte Advogado, bacharel em ciências da computação, mestrando em Direito, Estado e Sociedade na UFSC, membro do Grupo de Estudos em Direito Autoral e Informação (GEDAI/UFSC) No dia 27 de junho de 2010,…
Fonte: http://rea.net.br/2010/05/26/europeana-defende-dominio-publico/ ————————— Europeana.eu, composta pela biblioteca, museu e arquivo digitais da Europa, publicou o Carta de defesa do Domínio Público. A Carta foi elaborada pela Fundação Europeana e é apoiado pela Comissão Européia. Europeana…
Notícia da compra dos direitos autorais sobre os personagens Snoopy e demais da turma do Charlie Brown pela empresa Iconix Brand Group.
Neste site você encontrará textos, artigos, notícias e outras informações sobre o Direito na Sociedade da Informação, com foco nos tópicos relacionados aos Direitos Autorais, tema que acompanhei com interesse durante o Mestrado em…
