Cultura digital
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Justiça determina multa de R$ 1,4 milhão ao SBT por usar jingle “Silvio Santos vem aí”
Archimedes Messina, autor da música, ficou sem receber direitos autorais por 20 anos O Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) foi multado em R$ 1,4 milhão pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) por usar…
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Google diz que mundo tem 129.864.880 livros
A notícia abaixo, publicada n’O Globo, informa a estimativa feita pela empresa Google da quantidade de livros existente no mundo.
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Manifesto do Domínio Público
O Manifesto do Domínio Público apresenta importantes considerações acerca desse instituto, cuja relevância é crucial para o desenvolvimento cultural da sociedade. As obras em domínio público são de amplo acesso, e delas surgem diversas…
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Revisão do DMCA traz novas exceções
Boa notícia, nesse momento de discussão sobre a necessidade de revisarmos a lei de direitos autorais no Brasil, acerca da inclusão de novas exceções ao copyright (ou fair uses, como são mais conhecidas) na…
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Os perigos de não revisarmos os direitos autorais
Christiano Lacorte Advogado, bacharel em ciências da computação, mestrando em Direito, Estado e Sociedade na UFSC, membro do Grupo de Estudos em Direito Autoral e Informação (GEDAI/UFSC) No dia 27 de junho de 2010,…
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Europeana defende Domínio Público
Fonte: http://rea.net.br/2010/05/26/europeana-defende-dominio-publico/ ————————— Europeana.eu, composta pela biblioteca, museu e arquivo digitais da Europa, publicou o Carta de defesa do Domínio Público. A Carta foi elaborada pela Fundação Europeana e é apoiado pela Comissão Européia. Europeana…
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Empresa adquire direitos sobre Snoopy
Notícia da compra dos direitos autorais sobre os personagens Snoopy e demais da turma do Charlie Brown pela empresa Iconix Brand Group.
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Direito, Mestrado e Sociedade da Informação
Neste site você encontrará textos, artigos, notícias e outras informações sobre o Direito na Sociedade da Informação, com foco nos tópicos relacionados aos Direitos Autorais, tema que acompanhei com interesse durante o Mestrado em…