Direito, tecnologia, economia e liberdade. Procurando textos mais antigos? Veja o arquivo completo →
Questão importante, e que deve ser tratada na proposta de modificação da Lei de Direitos Autorais, para tornar expressa a não proteção de normas técnicas pelo Direito Autoral. ———————- Não há direito autoral sobre…
Caso bastante interessante, que trata de questões relacionadas a direito autoral moral – presente na Convenção de Berna – em um contrato firmado nos EUA, que adota o modelo do Copyright. Cabe lembrar o…
Fonte: http://rea.net.br/2010/05/26/europeana-defende-dominio-publico/ ————————— Europeana.eu, composta pela biblioteca, museu e arquivo digitais da Europa, publicou o Carta de defesa do Domínio Público. A Carta foi elaborada pela Fundação Europeana e é apoiado pela Comissão Européia. Europeana…
Notícia da compra dos direitos autorais sobre os personagens Snoopy e demais da turma do Charlie Brown pela empresa Iconix Brand Group.
A Warner Bros. adota uma estratégia de desqualificar o advogado que a processou anteriormente em razão de direitos autorais sobre o personagem Super-homem, em favor dos herdeiros dos criadores do homem de aço, Jerome…
Neste site você encontrará textos, artigos, notícias e outras informações sobre o Direito na Sociedade da Informação, com foco nos tópicos relacionados aos Direitos Autorais, tema que acompanhei com interesse durante o Mestrado em…
