O Lacorte.adv é um espaço de análise sobre Direito, tecnologia, política, economia e as transformações que acontecem quando essas áreas se encontram.
A ideia é tratar temas complexos com linguagem clara, sem cair no juridiquês do Direito, no entusiasmo acrítico com a tecnologia ou na lógica de torcida que muitas vezes domina a política.
Grande parte dos textos parte de uma pergunta simples: o que acontece na prática quando uma lei, uma tecnologia ou uma política pública sai do papel?
Boas intenções são importantes, mas não suficientes, porque regras criam incentivos, tecnologias reorganizam relações de poder e políticas públicas, ao serem implementadas, produzem não apenas os efeitos desejados, mas também consequências imprevistas. É justamente nesse espaço entre o que se pretende e o que de fato acontece que se concentram muitos dos temas tratados aqui.
Inteligência artificial, Direito Digital, proteção de dados, liberdade de expressão, direitos autorais, regulação, instituições, funcionamento do Estado e economia são alguns dos assuntos recorrentes.
A perspectiva é liberal, especialmente na defesa da liberdade individual, da responsabilidade, da segurança jurídica e de limites ao poder. Isso não significa partir de conclusões prontas, mas sim da premissa de que ideias devem sobreviver ao confronto com fatos, argumentos contrários e evidências.
O objetivo do site não é dizer ao leitor o que pensar, mas oferecer elementos para que possa pensar melhor.
Quem escreve
Christiano Lacorte é advogado, cientista da computação e mestre em Direito, Estado e Sociedade pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
É bacharel em Ciências da Computação pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp) e em Ciências Jurídicas pelo Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB). Possui especialização em Tecnologias da Informação e cursos de extensão em Direito da Tecnologia da Informação e Direitos Autorais pela Fundação Getulio Vargas.
É autor do livro A proteção autoral de bens públicos literários e artísticos e de artigos sobre Direito da Tecnologia, Direito Administrativo, Direitos Autorais e temas relacionados à sociedade digital.
Atua como analista legislativo no Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados, onde exerce atividades ligadas a tecnologia, informação e gestão institucional.
A formação em Direito e Computação acaba levando a uma constante intersecção destes temas nos textos deste site. A tecnologia tende a ganhar outra leitura quando observada a partir do Direito, assim como o Direito revela camadas adicionais quando analisado por alguém familiarizado com o funcionamento prático de sistemas computacionais. É nessa interseção, entre regras e sistemas, normas e código, que costumam surgir algumas das perguntas mais instigantes.